Entrevista – Os desafios do ECF 2020, com Thiago Campaner, da VACC.

Líder da área de consultoria tributária da VACC, atuando nas áreas de consultoria, auditoria fiscal, levantamento de créditos, recuperação de créditos acumulados e planejamento tributário, Thiago acumula experiências diversificadas. Falamos com ele sobre a ECF, para entendermos mais detalhes sobre o tema e os desafios para este ano. Acompanhe.

Quais são as principais novidades implementadas pela Receita Federal no programa da ECF de 2020 referente ao ano-calendário 2019?

Este ano uma série de alterações no leiaute da ECF vieram com o intuito de dar mais transparência e maior detalhamento nos dados transmitidos à RFB. Podemos citar como exemplo a criação do Registro M510, que foi criado com o intuito de controlar os saldos das contas padrão da parte B da apuração de IRPJ/CSLL, trazendo uma visão sintética destes saldos. Este novo registro será criado pelo próprio sistema da ECF através do saldo inicial e das movimentações das contas. Outro exemplo é a criação no registro Y600, do código “Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros”, a RFB já vinha se manifestando no sentido de incluir o beneficiário final efetivo do rendimento – o usufrutuário – e não o detentor formal da ação ou quota, sendo assim será mais uma adequação de cruzamento de informações e essa alteração visa regulamentar essa necessidade. Listamos em artigo publicado no nosso blog no início de maio deste ano todas as alterações no leiaute tanto da ECF quanto da ECD que é a base para esta obrigação.

A análise prévia do Plano Referencial da RFB é importante para o preenchimento das demais informações?

A ECF está a cada ano-calendário mais detalhada em relação as informações a serem prestadas. O próprio PVA (Programa Validador) já é crítico em relação a preenchimento de classificações contábeis no plano referencial e a linha apresentada no bloco M, entendendo que a classificação em determinadas linhas já são indicativos de que ajustes devem ser reconhecidos no BLOCO M, seja ele vinculado a conta contábil ou apenas a ajuste de parte B do E-LALUR e E-LACS.

Sabemos que o PVA não efetua uma série de validações e cruzamentos entre os blocos da ECF. Neste sentido qual a importância da revisão prévia do preenchimento da ECF?

A análise comparativa entre as informações apresentadas entre os blocos K, L, M, N, X e Y são de essencial importância. O entendimento da coerência entre os dados apresentados são uma forma de análise crítica sobre o que foi preenchido em seções diferentes, desta forma, devem estar alinhadas as informações Econômicas e Gerais e as apresentadas com base em dados contábeis. Esses cruzamentos adicionais evitam muitas vezes a abertura de processo fiscalizatório ou a emissão por parte da RFB de despachos decisórios solicitando informações, confirmações ou alterações nas informações apresentadas.

A ECD (Escrituração Contábil Digital) teve seu prazo de entrega prorrogado, para a mesma data da ECF. É possível portanto que haja a postergação da entrega da ECF este ano?

Até o momento a RFB não fez qualquer alteração na data de entrega da ECF, apesar de ter ajustado o prazo de entrega da ECD. De qualquer forma vemos como uma possibilidade essa prorrogação, porém não aconselhamos a nossos clientes contarem com essa prorrogação sob pena de atrasar a entrega da ECF e assim ficar passível de multa.

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