Pequenas e Médias empresas receberão apoio

O programa, chamado de Pronampe, beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios afetados pela crise causada pelo Coronavírus. A Receita Federal enviará comunicados às pequenas e médias empresas. Através da receita bruta, baseada nas declarações dos contribuintes ao fisco, a linha de crédito será disponibilizada junto às instituições financeiras.

O valor liberado corresponderá a até 30% do valor da receita bruta declarada com base no exercício de 2019, com exceção para empresas que tenham menos de 1 ano de funcionamento.

Primeira etapa: Iniciada em 9 de junho – São comunicadas, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Segunda etapa: Iniciada em 11 de junho – São comunicadas, via Caixa postal localizada no e-CAC, as ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

Quem quer solicitar o financiamento instituído pelo Pronampe, deve ir até uma das instituições financeiras participantes do Programa.

As principais são:

*Banco do Brasil

*Caixa Econômica Federal

*Banco do Nordeste do Brasil

*Banco da Amazônia

Além de outras instituições privadas e públicas que aderiram ao programa.

Os recursos recebidos através do Pronampe poderão ser usados de maneiras variadas, incluindo para capital de giro e investimentos, porém não poderá ser destinado à distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

Para pequenas e médias empresas que começaram as atividades em 2020 a medida não poderá ser aplicada. Existem também outros detalhes de funcionamento relacionados à empresas que foram criadas em 2019 ou que têm problemas na declaraçao.

 Para saber mais detalhes sobre o programa, e tirar dúvidas, clique aqui e leia as respostas às principais perguntas.

A VACC acompanha de perto as alterações nas medidas provisórias que possam contribuir para reestruturar o seu negócio ou ajudar no momento necessário. Fale com a gente, nossos especialistas estão à disposição para entender suas necessidades.

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