Recuperação de Créditos Tributários – Otimize sua Carga Tributária

O cenário econômico no qual as empresas brasileiras estão inseridas atualmente, aliado a alta complexidade da legislação tributária brasileira tem transformado a gestão tributária das organizações brasileiras um desafio diário.

O planejamento tributário torna-se, portanto, um importante mecanismo de sobrevivência das empresas, garantido em algumas situações a competitividade da empresa, seja por meio da garantia de uma margem mínima aos produtos ou serviços, seja pela manutenção da qualidade na entrega aos clientes e até mesmo a manutenção de empregos diretos e indiretos decorrentes da suta atividade econômica.

Frente a este cenário, a recuperação de créditos tributários, tem se tornando um importante instrumento nas organizações brasileiras, gerando economia fiscal, otimizando a carga tributária incidente nas operações da empresa, garantindo assim sua continuidade e liquidez.

É importante ressaltar que a recuperação de créditos tributários é um direito assegurado por lei e se torna uma forma de melhorar as finanças da empresa, recebendo de volta valores pagos indevidamente ou a maior, atualizados monetariamente, ou ajustando procedimentos que propiciem essa economia futura.

Previamente a formulação dos pleitos de restituição ou ressarcimento (administrativos ou judiciais) aos órgãos competentes, ressaltamos a importância de uma revisão criteriosa dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas referente aos últimos 5 anos (prazo prescricional), a fim de averiguar, além das possibilidades de recuperação de créditos tributários eventuais riscos fiscais que a empresa esteja exposta.

A recuperação de créditos tributários, em sua essência, deve focar os tributos que mais afetam a margem e os resultados das empresas, sendo que usualmente os seguintes tributos são objeto deste tipo de trabalho:

  • IRPJ/CSLL
  • PIS/COFINS
  • ICMS
  • ICMS-ST
  • IPI
  • ISS
  • INSS
  • Tributos Sobre a Importação/Exportação

A seguir apresentamos alguns exemplos de possibilidades de recuperação de créditos tributários:

 

PIS/COFINS

RECUPERAÇÃO DE PIS/COFINS – CONCEITO DE INSUMOS

Revisão de toda a escrita contábil e fiscal da empresa a fim de identificar eventuais possibilidades de recuperação de tributos relacionados a recentes decisões do STJ e STF sobre o conceitos de insumos.

RECUPERAÇÃO PIS/COFINS IMPORTAÇÃO

Identificação de possibilidade de recuperação de crédito relacionados ao PIS e COFINS Importação recolhidos nos últimos 5 anos.

 

ICMS

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DIFERENÇA DE MVA

Recuperação do ICMS-ST quando a venda ao consumidor final for efetuada em valores inferiores a margem estipulada pelo Fisco, conforme decisão recente do STF.

 

RECUPERAÇÃO ICMS ENERGIA ELÉTRICA – DEMANDA CONTRATADA

Possibilidade de recuperação de ICMS relacionado a contratação de Energia Elétrica sob demanda, limitando sua cobrança apenas sobre a demanda utilizada.

ICMS – PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

Possibilidade de recuperação de créditos de ICMS relacionados às aquisições de produtos intermediários, conforme recentes decisões do TIT e STF.

 

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO

Conforme recente decisão do STF que possibilita a exclusão do ICMS na Base de Cálculo da Contribuição para o PIS e da COFINS identificamos os valores recuperáveis e as formas de utilização, conforme a jurisprudência possibilita.

 

RECUPERAÇÃO DE SIMPLES NACIONAL

Possibilidade de recuperação de valores recolhidos a maior referente a aquisição de produtos tributados pela sistemática monofásica da Contribuição para o PIS e da COFINS pago indevidamente por empresas varejistas (farmácias e supermercados, por exemplo) referente os últimos 5 anos.

 

INSS

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS

Com base nas jurisprudências recentes, emanadas da RFB, CARF, TST, STF e STJ é efetuada a análise das folhas de pagamento para identificação de tributos pagos indevidamente.

 

DESONERAÇÂO DA FOLHA

Análise de aplicabilidade da desoneração da folha conforme determina a legislação para identificação de possíveis oportunidades de economia tributária e ou recuperação de tributos pagos a maior.

Como Funciona um Projeto de Recuperação de Créditos Tributários

A área de consultoria da VACC, possui profissionais altamente qualificados, com vasta experiência neste tipo de projeto e com a utilização de soluções tecnológicas desenvolvidas e atualizadas pela nossa equipe, são analisadas as principais regras tributárias das empresas, geralmente tomando de 3 a 6 meses de operação da empresa, e em um curto espaço de tempo sua empresa saberá qual o potencial de recuperação de créditos tributários poderá ser identificado, chamamos essa etapa de Diagnostico Fiscal.

Após a etapa de Diagnóstico Fiscal, serão apresentadas à empresa com os detalhes necessários todas as oportunidades de recuperação tributária identificada, cabendo a empresa a decisão de quais créditos pretende utilizar, não cabendo honorários em caso de não utilização de créditos.

Com base no alinhamento dos créditos a serem aproveitados, os trabalhos abrangerão todos os últimos 5 anos (60 meses) para identificação da totalidade dos documentos e créditos tributários, sua respectiva atualização bem como as eventuais necessidades de retificação de obrigações assessórias.

Esse tipo de trabalho é remunerado sobre uma porcentagem do valor do crédito ou economia tributária gerada.

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Seja qual for o porte, seguimento e necessidade da sua empresa, a VACC poderá auxiliá-lo num diagnóstico inicial, apresentando a empresa o potencial de recuperação ou economia tributária.

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